Proteção contra acidentes e conformidade normativa: como adequar sua operação às exigências atuais

Sua operação está em conformidade com a proteção contra acidentes, ou apenas parece estar?

Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho formais. Esse dado é alarmante, e o mais chocante é o que está por trás dele: boa parte desses acidentes aconteceu em ambientes que tinham EPI disponíveis, mas estavam com proteção inadequada, desatualizada ou que não cumpria as exigências normativas vigentes. 

A questão não é só humanitária. Uma autuação do Ministério do Trabalho e Emprego por descumprimento de Norma Regulamentadora pode gerar multas que partem de R$ 879,20 e chegam a valores mais expressivos dependendo da gravidade e da reincidência. 

Por isso, adequar a operação às exigências atuais é uma decisão de gestão com impacto direto no resultado financeiro.

O que as NRs exigem sobre proteção contra acidentes?

As normas de segurança não deixam espaço para improviso quando o assunto é proteção contra acidentes. Elas estabelecem diretrizes claras que visam reduzir riscos e proteger trabalhadores no dia a dia, criando a base para as práticas de segurança nos ambientes de trabalho. A observância dessas normas é fundamental para garantir a integridade física dos colaboradores, algo que deve ser priorizado por toda organização.

NR-6 

A NR-6, por exemplo, define os tipos de EPIs obrigatórios conforme a função e o ambiente de trabalho, e exige que todos os equipamentos possuam Certificado de Aprovação (CA), um requisito importante tanto para a comercialização quanto para o uso desses materiais. Além disso, a NR-6 coloca sob responsabilidade do empregador o fornecimento adequado de EPIs, bem como o treinamento e a fiscalização quanto ao uso correto.

NR-9

A NR-9 trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), uma exigência que demanda o mapeamento de agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho, indispensável para minimizar riscos relacionados a esses fatores. O PPRA deve ser elaborado de forma contínua, com avaliações periódicas para garantir que o ambiente de trabalho esteja seguro e saudável para todos.

NR-15

A NR-15 é uma norma que trata das atividades e operações consideradas insalubres, ou seja, aquelas que expõem os trabalhadores a condições que trazem riscos à saúde, como excesso de ruído, calor, radiação ou exposição a substâncias químicas perigosas. A norma estabelece os limites de tolerância para esses agentes insalubres, e determina os adicionais remuneratórios que devem ser pagos aos trabalhadores que atuam em ambientes com condições acima desses limites.

Além disso, a NR-15 orienta sobre a necessidade de medidas corretivas e o fornecimento de EPIs adequados para minimizar os riscos.

Para além das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, indústrias alimentícias precisam estar atentas às exigências da ANVISA e do MAPA, que envolvem desde a higiene pessoal até o uso de EPIs de coloração detectável, e o controle rigoroso da contaminação microbiológica.

A integração entre conformidade trabalhista e sanitária é o maior desafio para os gestores de segurança na indústria alimentícia, uma vez que falhas em qualquer uma dessas áreas podem resultar em sérios danos tanto à saúde dos colaboradores quanto à segurança do produto final.

EPI certificado: a fundação da proteção contra acidentes

Se um colaborador se acidentar usando um equipamento sem CA (Certificado de Aprovação), a empresa perde o argumento de que cumpriu sua obrigação de fornecer proteção adequada. Assim, expõe-se a condenações trabalhistas com indenizações que podem superam o custo de substituir os EPIs irregulares.

Além da certificação, a durabilidade do EPI importa muito. Muitos gestores optam por aderir a equipamentos de baixo custo, mas que tem uma baixíssima durabilidade, ou seja, passa a custar muito mais do que adquirir um produto que já possui certificado com vida útil comprovada. 

O custo real de um EPI não é o seu preço unitário, mas sim a relação entre o preço e a durabilidade em condições reais de uso.

A escolha de EPIs adequados ao ambiente específico de trabalho é onde a especialização faz diferença. Selecionar o equipamento certo por função e ambiente garante que cada compra resulte em proteção contra acidentes efetiva e e conformidade com as NRs.

Proteção contra acidentes na indústria alimentícia

A indústria alimentícia combina dois tipos de exigência que raramente coexistem em outros segmentos: a conformidade trabalhista de proteção ao colaborador e a conformidade sanitária de proteção ao alimento. Um EPI que protege adequadamente o trabalhador mas não atende às especificações de food safety pode ser a causa de uma interdição por contaminação.

Ambientes com temperatura controlada, como frigoríficos e câmaras de resfriamento, exigem EPIs específicos, incluindo luvas, botas reforçadas e aventais de PVC. Em laticínios e indústrias de bebidas, a exposição a sanitizantes ácidos e alcalinos determina o tipo de material dos equipamentos. 

Outro ponto de extrema importância é o cuidado para evitar a contaminação cruzada. É nesse ponto que a especialização faz toda a diferença. Com mais de 30 anos atendendo indústrias alimentícias, farmacêuticas e químicas, a Brasmo conhece as exigências da ANVISA e ajuda gestores a selecionar os materiais certos para cada área da operação.

Higienização industrial e conformidade

A conformidade normativa em segurança não se limita aos EPIs. Os procedimentos de higienização dos ambientes de trabalho estão diretamente ligados à proteção contra acidentes.

Nesse contexto, pisos molhados aumentam o risco de quedas, equipamentos com resíduos favorecem a proliferação de fungos e bactérias, e superfícies contaminadas expõem o colaborador a agentes biológicos.

Por isso, manter os pisos secos e limpos, com os materiais de higienização corretos, é uma medida de proteção tão eficaz quanto qualquer EPI individual.

Como adequar sua operação sem parar a produção

A adequação às exigências normativas não precisa ser um processo traumático para a operação. O primeiro passo é mapear quais funções estão com EPIs desatualizados ou sem CA vigente, e quais ambientes estão com procedimentos de higienização fora das normas.

Com o diagnóstico em mãos, a substituição e a adequação podem ser feitas de forma gradual, priorizando as funções com maior exposição a risco e os ambientes com maior probabilidade de autuação em uma inspeção do Ministério do Trabalho. 

Contar com um parceiro especializado nessa etapa reduz o tempo de adequação e o risco de escolhas erradas. A Brasmo atua como parceira de conformidade, auxiliando gestores a selecionar, documentar e repor EPIs e materiais de higienização dentro das exigências normativas vigente

A Brasmo atua como parceiro de conformidade, auxiliando gestores de segurança a selecionar, documentar e repor EPIs e materiais de higienização dentro das exigências normativas vigentes.

Se você quer mapear quais EPIs e processos da sua operação precisam de atualização, nosso time pode te ajudar a começar.

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